Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores